Escapamento esportivo é permitido ou dá multa?
Depende! A troca de escapamento é permitida por lei sim! Mas na prática, em casos que ultrapassem os limites de emissão ou de ruído, pode configurar como infração.
Confira aqui exatamente como funciona. Nós reunimos as respostas para as perguntas mais comuns sobre o tema.
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Avisamos que o nosso conteúdo tem como base as resoluções do CONTRAN e do CONAMA e o Código de Trânsito Brasileiro, porém tem caráter exclusivamente informativo e não substitui uma orientação especializada.
DÚVIDAS FREQUENTES
A lei permite trocar o escapamento original?
Sim! Segundo o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) a resolução que trata de ruído, emissões e fiscalização estabelece, no art. 20, que:
- "A substituição parcial ou total do sistema de escapamento original por outro similar não configura infração, observados os limites de emissões e de ruído aplicáveis." — Resolução CONTRAN n°958/2022, art. 20".
Ou seja, a troca de um escapamento seja por um original ou esportivo, não configura por si só infração, desde que o escapamento se encontre em condições que respeitem os limites de emissão e de ruído.
Qual o limite de emissão e de ruído?
Quando falamos de limites, é preciso considerar as diferenças entre as motos como cilindrada, modelo, ano de fabricação e também o local de uso.
O limite de emissão de poluentes para motos do mesmo ano geralmente é o mesmo com diferença entre motos abaixo de 250 cc e de 250 ou mais cilindradas. A emissão é controlada principalmente pelo catalisador, que é uma parte importante e obrigatória de todo escapamento original mas que afeta a performance da moto.
Já o limite de ruído depende do modelo e das características de cada moto. Durante uma fiscalização, a medição é realizada com o veículo parado, medido por um decibelímetro a uma certa distância (consulte nosso guia para todos os detalhes). O que controla o nível de ruído de um escapamento são geralmente o silenciador/abafador, lã de vidro interna e no caso de escapamentos esportivos existe também o dB Killer ou redutor.
Todo escapamento apresenta desgaste com o tempo e uso, por isso até um escapamento original apresenta níveis acima do limite quando desgastado ou danificado.
Esses limites de emissão e ruído valem para todas motos em circulação em vias públicas. Já em pistas e eventos fora de via pública com o foco em desempenho, o uso esportivo é geralmente liberado visto que os limites afetam diretamente a performance da moto.
- Por isso, o escapamento esportivo é o mais indicado para uso em pista!
Existem laudos, certificações ou selos que protejam contra multas?
No caso de uma fiscalização, não existe um laudo ou certificado que o fabricante pode emitir para ajudar a contestar uma multa, visto que só se pode comprovar o estado de um escapamento novo. Como há desgaste com tempo e uso, não dá para garantir que o escapamento continua dentro dos limites depois de instalado e utilizado na moto.
Para escapamentos, existe também o selo do Inmetro que é obrigatório para todo escapamento original. Essa certificação verifica se um produto atende normas de fabricação, como acabamento, proteção contra queimaduras e resistência à corrosão, mas não é responsável por fiscalizar os limites de emissão e ruído!
Portanto, apesar de obrigatório em todo escapamento original, o selo ou registro do Inmetro não impede uma autuação por ruído ou emissão.
- Mesmo um escapamento com selo do Inmetro pode ser multado!
Fui multado e agora?
No caso de uma autuação é importante considerar o motivo apresentado pelo fiscal e se o procedimento de fiscalização foi realizado corretamente. Geralmente as multas relacionadas a escapamento são infração grave e se aplica 5 pontos na carteira além do valor de R$ 195,23 e é possível tanto recorrer como também reconhecer a multa para um desconto de 40% no valor.
Para multas relacionadas à ruído excessido, é obrigatório que o fiscal tenha com ele o aparelho decibelímetro e faça o uso de forma correta. Caso contrário é possível recorrer a multa. Já em casos de autuação por problemas visíveis como descarga direta, por andar com escapamento esportivo sem o redutor dB Killer por exemplo, é mais difícil recorrer a multa. Confira nosso guia completo e gratuito que explica no detalhe orientações de como agir em uma abordagem de fiscalização.
E como são os escapamentos Disarsz?
Nossos escapamentos Disarsz são 100% fabricados no Brasil, pensando no desempenho e num visual prático e esportivo para moto.
- O design é discreto e mantém o escapamento afastado da perna do passageiro, ajudando a reduzir o risco de contato e queimaduras durante o uso.
- Todos os modelos acompanham dB Killer removível, permitindo escolher entre um ronco mais silencioso ou um ronco mais esportivo, de acordo com a preferência e a situação de uso.
- Utilizamos lã de vidro de alta qualidade, desenvolvida para suportar melhor o uso e manter a capacidade de absorção sonora por mais tempo, contribuindo para uma maior vida útil do escapamento.
Mesmo assim, recomendamos sempre guardar o escapamento original da moto. Ele pode ser útil para situações em que você prefira utilizar a configuração original.
Confira também nossas dicas de manutenção e uso adequado do seu escapamento para garantir que tenha a maior vida útil possível.